Câmara Municipal de Nova Guataporanga

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Pareceres 2024

Pareceres 2024

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2024 de 30/09/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do rnur1lcíplo de Nova Guataporanga para exercício de 2025.

Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2024 de 30/09/2024- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2024 de 21/06/2024 - Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.593 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporanga e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2024 de 21/06/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal no Município de Nova Guataporanga-SP,e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2024 de 12/04/2024 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporanga e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2024 de 18/03/2024 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de serviços da nova alta paulista-cisnap,e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2024 de 04/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo a proceder no Setor da Contabilidade da Prefeitura Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial.

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2024 (PODER LEGISLATIVO) de 10/06/2024 - Altera a denominação da Rua da Estação para Rua João Augusto Asperti Romanini e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2024 de 26/02/2024 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e, das outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 01/04/2024 (Poder Legislativo) - Dispõe sobre a revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos, ativos e inativos da Câmara Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 08/02/2024 - Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmis_sora de Radiocomunicação -RTR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2024 de 16/02/2024 - Autoriza o Município de Nova Guataporanga-SP, à receber em doação bem imóvel da CESP, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 26/02/2024 (Legislativo) - Concede revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 15/02/2024 - Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2024 de 30/09/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Guataporanga para o exercício de 2025.

Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2024 de 30/09/2024 - Díspõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária pana o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2024 de 21/06/2024 - Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal de Educação de Nova Guataporanga e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2024 de 21/06/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal no Município de Nova Guataporanga-SP,e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2024 de 12/04/2024 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporanga e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2024 de 01/04/2024 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2024 de 18/03/2024 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de serviços da nova alta paulista- cisnap, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2024 de 04/03/2024 - Autoriza o Poder Executivo a proceder no Setor da Contabilidade da Prefeitura Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial.

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2024 (PODER LEGISLATIVO) de 10/06/2024 - Altera a denominação da Rua da Estação para Rua João Augusto Asperti Romanini e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2024 de 26/02/2024 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e, das outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 01/04/2024 (Autoria Poder Legislativo) - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos ativos e inativos, da Câmara Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 16/02/2024 - Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -RTR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 26/02/2024 (Legislativo) - Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e, das outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 16/02/2024 - Autoriza repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuições financeiras e entidades e consórcios para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2024 de 12/04/2024 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporanga e, dá outras providências.

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARECER JURÍDICO

Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024. - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE O MUNICÍPIO E O SR. GEAN GABRIEL SANTANA DA SILVA POR DANO OCORRIDO EM VEÍCULO PARTICULAR, FRUTO DE AÇÃO COMISSIVA DO MUNICÍPIO.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2024. de 04/12/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA ATIVOS E INATIVOS BENEFICIÁRIOS DO IPRENOG E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024. de 06/11/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024. de 24/10/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024. de 06/11/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024. de 06/11/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE NOVA GUATAPORANGA- IPRENOG.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024. de 22/10/2024 - INSTITUI TERMO DE PARCERIA E COLABORAÇÃO COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA-SPI - DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP.

Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2024 de 01/10/2024 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUATAPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2024 de 01/10/2024 - Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento - Programa para o exercício financeiro de 2025.

Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2024 de 21/06/2024 - Alteração dos artigos 39 e 4º da Lei Municipal n2 1.593, que criou o Fundo Municipal de Educação de Nova Guataporan:ga - FME".

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2024 de 21/06/2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPlO OE NOVA GUATAPORANGA/SP"

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2024 de 08/05/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2024 de 12/04/2024 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA GUATAPORANGA.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2024 de 27/03/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2024 de 08/03/2024 (Autoria Poder Legislativo) - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2024 de 08/03/2024 - DISPÕE A RETIFICAÇÃO REALIZADA NO PROTOCOLO OE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADAS NO CONTRATO OE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OE SERVIÇO DA NOVA ALTA PAUUSTA-CISNAP

Parecer ao Projeto de Lei Nº 05/2024. de 04/12/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2024 (PODER LEGISLATIVO) de 05/06/2024 - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA DA ESTAÇÃO PARA RUA JOÃO AUGUSTO ASPERTI ROMANINI

Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2024 de 23/02/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBUCOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 27/03/2024 (Autoria Poder Legislativo) - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2024 de 09/02/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR - autorizada pela agência nacional de telecomunicações-ANATEL.

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2024 de 16/02/2024 - Dispõe Sobre O Recebimento de doação de bem imóvel urbano da Companhia Energética De São Paulo - CESP.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 24/02/2024 (Legislativo) - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2024 de 05/01/2024 - Dispõe sobre o repasse de auxílios, subvenções sociais e contribuiçoes financeiras a entidades e consórcios para o exercício de 2024

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Rua Brasil nº 350 - Centro - Nova Guataporanga - SP CEP: 17950-000 - Telefone: (18) 3856-1231
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