Câmara Municipal de Nova Guataporanga

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Pareceres 2025

Pareceres 2025

PARECERES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer ao Projeto de Lei nº 038/2025 de 17 de novembro de 2025 - Abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 037 /2025 de 17 de novembro de 2025 - Abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 035/2025 de 16 de novembro 2025 - Dispõe sobre a exoneração e extinção de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Nova Guataporanga, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 034/2025 de 16 de novembro de 2025 - Concede abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2025 - Autoriza o Município de Nova Guataporanga a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2025 de 10/04/2025- Dispõe sobre autorização à doação de imóvel de propriedade do município de Nova Guataporanga-SP, à Câmara Municipal de Nova Guataporanga-SP, para fins de construção de prédio próprio para â Câmara Municipal, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de 04/04/2025-Acrescenta o § 2º a Lei Municipal nº 1.625, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal e, dá outras procidências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2025 de 25/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07 /2025 de 05 /03/2025- Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno, altera disposições dos cargos de Contador e Lançador, provimentos Efetivos, Constitui Equipe de Agente Comunitário de Saúde- ACS, com cargos e regime trabalhista específico, todos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06 /2025 de 17/03/2025 - Concede anistia e Parcelamento especial aos contribuintes com Débitos Tributários Municipais e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2025 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.429/2017, que regulamenta o tráfego de veículos destinados ao transporte de cana- deaçúcar no Município de Nova Guataporanga-SP.

PARECERES - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2025 de 17 /11/2025 - Abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2025 de 17 /11/2025 - Abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2025 de 16/11/2025 - Dispõe sobre a exoneração e extinção de cargos públicos no âmbito de Administração Pública Municipal de Nova Guataporanga, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 34/2025 de 16/11/2025 - Concede Abono no vale compras da Cesta Básica de Alimentos, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2025 de 15 de Setembro de 2025 - Prorroga Concede anistia e Parcelamento especial aos contribuintes com débitos Tributários Municipais em atraso, Lei Municipal n􀀌 1.624/2025 e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2025 de 12 de Setembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo à abrir no Orçamento Vigente, um, Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e, da outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2025 de 30/05/2025- Dispõe sobre autorização para abertura no Orçamento vigente, os Créditos Adicionais Especiais para os fins específicos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2025 - Autoriza o município de Nova Guataporanga a contratar com a Desenvolve-SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2025 de 10/04/2025- Dispõe sobre autorização à doação de imóvel de propriedade do município de Nova Guataporanga-SP, à Câmara Municipal de Nova Guataporanga-SP, para fins de construção de prédio próprio para à Câmara Municipal, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 de 04/04/2025- Acrescenta o § 2º a Lei Municipal nº 1.625, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal e, dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2025 de 25/03/2025-Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07 /2025 de 05 /03/2025- Parecer ao Projeto de Lei nº 07 /2025 de 27 /02/2025-Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno, altera disposições dos cargos de Contador e Lançador, provimentos Efetivos Constitui Equipe de Agente Comunitário de Saúde-ACS, com cargos e regime trabalhista específico, todos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06 /2025 de 17/03/2025 - Concede anistia e Parcelamento especial aos contribuintes com Débitos Tributários Municipais e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2025 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.429/2027, que regulamenta o tráfego de veículos destinados ao transporte de cana-de açúcar no Município de Nova Guataporanga-SP.

PARECERES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARECER JURÍDICO

Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2025 - de 24 de novembro de 2025 - Abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2025 - de 24 de novembro de 2025 - Abre no orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2025 - de 24 de novembro de 2025 - Extinção de cargos públicos de provimento em comissão

Parecer ao Projeto de Lei nº 34/2025 - de 24 de novembro de 2025 - Extinção de cargos públicos de provimento em comissão

Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2025 - de 24 de novembro de 2025 - Autorização legislativa para aquisição de área destinada à ampliação do Cemitério Municipal

Parecer ao Projeto de Lei nº 27/2025 - de 10 de novembro de 2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 24/2025 - de 10 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.

Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2025 - de 10 de novembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.

Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2025 - de 10 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Guataporanga para o quadriênio 2026--2029 e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 021/2025 - de 15 de setembro de 2025 - Prorroga dispositivos da Lei Municipal nº 1.624/2025, que concede anistia de multa, juros e correção monetária, e autoriza parcelamento especial de créditos tributários vencidos.

Parecer ao Projeto de Lei nº 020/2025 - de 15 de setembro de 2025 - utoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.300,00, destinado à manutenção do Fundeb, Saúde Municipal e Agricultura.

Parecer Concorrência Presencial nº 01/2025 - de 08 de serembro de 2055 - Contratação de empresa para construção da fundação de prédio para sede da Câmara de vereadores de Nova Guataporanga/SP

Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2025 - Cria e organiza a Secretaria Municipal de Educação de Nova Guataporanga/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2025 - Celebrar operação de crédito no valor de até R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) junto à Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo.

Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2025 de 10 de abril de 2025 - Autoriza a doação de imóvei urbano do Município à Câmara iviunicipai, para construção de prédio próprio.

Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 - de 04 de abril de 2025 - Acrescenta o §2° ao art. 2° da Lei Municipai nº 1.625, que trata da contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2025 de 25/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2025, de 05 de março de 2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno, altera disposições dos cargos de Contador e Lançador, provimentos Efetivos, Constitui Equipe de Agente Comunitário de Saúde- ACS, com cargos e regime trabalhista específico, todos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2025 (Poder Legislativo) - de 24 de novembro de 2025 - Concessão de abono no vale-compras de cesta básica aos servidores do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2025, de 17 de março de 2025 - Concessão de anistia de multa, juros e correção monetária, além de parcelamento especial de créditos tributários municipais vencidos.

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2025 - de 10 de novembro de 2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Nova Guataporanga a adquirir imóvel destinado à construção de sua nova sede e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2025, de 31 de janeiro de 2025. Criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Nova Guataporanga (FSS).

Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025 - Dispõe acerca da delegação de competências na esfera orçamentária e financeira da Administração Direta.

Parecer ao Projeto de Lei Municipal nº 01/2025 de de 14 de fevereiro de 2025 - Concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Guataporanga
Rua Brasil nº 350 - Centro - Nova Guataporanga - SP CEP: 17950-000 - Telefone: (18) 3856-1231
E-mail: secretaria@cmnovaguataporanga.sp.gov.br - presidencia@cmnovaguataporanga.sp.gov.br
Expediente: de Segunda à Sexta-Feira das 08h às 11h - 13h às 17h

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